REESTRUTURAÇÃO

(OAB-MT) TJMT começa a resolver os problemas da Justiça de Jaciara
02/02/2010 19:44

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso baixou Portaria nesta terça-feira, 2, deslocando a juíza titular de Dom Aquino, Gisele Alves da Silva, e o juiz titular de Juscimeira, Michel Lotfi Rocha da Silva, para exercerem as mesmas funções na Comarca de Jaciara, enquanto o juiz titular da 3ª Vara, Júlio César Molina Duarte Monteiro, passa a ser o diretor do Fórum no município. Os três magistrados começam a desempenhar suas atividades na Comarca já próxima segunda-feira, renovando as esperanças da população passar a contar daqui para frente com uma justiça célere e dinâmica em uma Comarca que tem cerca de 9 mil processos em andamento.

A boa notícia para os jaciarenses foi transmitida ao presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, pelo presidente da Subseção de Jaciara, Giovani Bianchi. A decisão do Tribunal de Justiça foi anunciada uma semana depois de uma comissão formada por dirigentes da OAB, entre eles, o presidente da entidade, Cláudio Stábile, o vice-presidente Maurício Aude, o presidente e o ex-presidente da Subseção de Jaciara, Giovani Bianchi e Edenelson Zulian Bello, respectivamente; o prefeito Max Joel Rossi o presidente da Câmara, Ademir Gaspar de Lima, o juiz de Direito da Comarca, Júlio Molina e o juiz auxiliar Irênio Fernandes Lima ter tido uma demorada audiência com o presidente do TJMT, Mariano Travassos, para lhe expor os dramáticos problemas da Justiça da Comarca.

Na ocasião, a comissão expôs também ao desembargador Travassos a precariedade da edificação que abriga a Justiça em Jaciara e cujo espaço físico não atende as necessidades da Comarca. Uma das principais reivindicações da comissão foi a construção de um prédio para a Comarca de Jaciara. Para o presidente Giovani Bianchi, a solução de alguns problemas para desemperrar a Justiça de Jaciara “foi uma necessária e importante conquista para a classe de advogados da região do Vale do São Lourenço, da OAB e de toda a população, uma vez que Jaciara já estava entrando em colapso com o acúmulo de processos”.

O presidente da OAB também aplaudiu a maneira como o TJMT começou a resolver os problemas da Justiça de Jaciara. “São de decisões rápidas como essa que a sociedade está reclamando para a Justiça de Mato Grosso aumentar a eficiência e a celeridade no atendimento do cidadão” – afirmou Cláudio Stábile Ribeiro.

REPERCUSSÃO DO TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO

O trabalho recentemente divulgado neste blog, perante a 3ª Vara de Feitos Gerais e Execução Penal da Comarca de Jaciara, como Juiz, rendeu ampla divulgação na cybermídia e também nos meios convencionais de comunicação. Abaixo a reprodução da imagem do site oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT, que publicou com destaque as ações deste magistrado. Para acesso à íntegra da publicação, clique no link www.tjmt.jus.br

A mesma matéria também foi reproduzida pelos sites Olhar Direto, Circuito Mato Grosso, O Documento, Jurídico Brasil, o que originalmente foi divulgado pela Assessoria de Comunicação do TJMT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Agradeço aos sites que se interessaram pelo assunto e divulgaram as práticas judiciárias.

EXECUÇÃO PENAL - REMISSÃO - HORTA

Em parceria com a EMPAER, Prefeitura Municipal, Secretaria de Segurança Pública - Diretoria da Cadeia e Sociedade Civil organizada, o Juízo de Execução Penal de Jaciara promoveu o plantio de Horta na Cadeia Pública de Jaciara, cujo produto era para o consumo dos detentos e suas famílias, além de propiciar o aprendizado das técnicas agrícolas e a remissão da pena.

A atividade, como visto na foto, alcançou pleno sucesso, tendo sido pioneira na região, motivando outros colegas a promoverem igual prática. Os canteios de hortaliças e temperos estão viçosos, além de produzidos com boa técnica e sem defensivos agrícolas, ou seja, de modo orgânico.

Na foto acima a plantação de tomate em fase emergente.

EXECUÇÃO PENAL - RESSOCIALIZAÇÃO - CURSOS

Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Diretoria da Cadeia de Jaciara, Prefeitura Municipal, sociedade civil organizada e com a EMPAER, que também doou os materiais necessários, o Juízo de Execuções Penais da Comarca de Jaciara promoveu cursos de técnica agrícola, plantio de mudas de eucalipto, e outras atividades relacionadas ao meio rural, que predomina na região. Também foram ministrados cursos de corte e costura, artesanato, crochê e tricô para a população carcerária feminina.

Na foto acima o grupo de detentas aprende manejar a terra e confeccionar os recipientes onde serão plantadas as mudas de eucalipto e outras plantas.

Nesta foto as presas desenham modelos e cortam moldes em papel para confeccionarem em tecidos.
Além dessas atividades, voluntários com autorização judicial e supervisão da Diretoria da Cadeia ministram aulas de violão e música.

EXECUÇÃO PENAL - RESSOCIALIZAÇÃO - TRABALHO EXTERNO

O Juízo de Execução Penal da Comarca de Jaciara promoveu, em parceria com a Prefeitura Municipal de Jaciara, Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso - Cadeia Pública de Jaciara e Polícia Militar, a elaboração e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual os parceiros iriam proporcionar meios para a realização de trabalho externo visando a ressocialização de apenados em situação compatível com a atividade.

O Poder Judiciário atravéz da 3ª Vara de Execuções Penais de Jaciara determinou a saida dos presos, monitorados pela Polícia Militar, com ferramentas doadas pela Prefeitura Municipal de Jaciara e comunidade local, com o fim de promover a realização de serviços tais como limpeza de margens da rodovia, calçadas, terrenos baldios; edificação de pequenas construções, frformas e realização de trabalhos de manutenção de prédios públicos, escolas, hospitais, etc.

Na fotografia acima vê-se a Polícia Militar dando suporte e segurança à população, enquanto os apenados executam o serviço de limpeza das margens da Rodovia BR 364, que corta a cidade de Jaciara, e que, no período seco, costuma pegar fogo e colocar em risco a saúde cos munícipes. Este é um serviço de responsabilidade do DENIT, no entanto, melhor tomar providência e fazê-lo do que esperar que o Governo Federal se decida.

Nesta foto, à esquerda, em pé, de camisa vermelha, o Diretor da Cadeia Pública de Jaciara à época. Ao seu lado, este magistrado Júlio César, com a equipe de Trabalho Externo de camisetas laranjas.